ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 26-9-2012.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de
dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho,
a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi
realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, André
Carús, Bernardino Vendruscolo, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá,
Fernanda Melchionna, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, José
Freitas, Maria Celeste, Mauro Pinheiro e Mauro Zacher. Constatada a existência
de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a
Sessão, compareceram os vereadores Alceu Brasinha, Dr. Thiago Duarte, Elias
Vidal, Elói Guimarães, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, Jorge Correa, Kevin
Krieger, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Mario Manfro, Nelcir Tessaro, Paulinho
Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra
e Waldir Canal. Após, foi apregoado o Ofício nº 380/12, firmando pela senhora
Elizabeth Maria Cunha Arruda, da Diretoria Colegiada do Sindicato dos
Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e
de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul – SEMAPI. Durante a Sessão,
deixaram de ser votadas as Atas da Septuagésima Oitava, Septuagésima Nona,
Octogésima, Octogésima Primeira, Octogésima Segunda, Octogésima Terceira,
Octogésima Quarta, Octogésima Quinta, Octogésima Sexta, Octogésima Sétima e
Octogésima Oitava Sessões Ordinárias e da Vigésima Segunda, Vigésima Terceira,
Vigésima Quarta, Vigésima Quinta, Vigésima Sexta, Vigésima Sétima, Vigésima
Oitava e Vigésima Nona Sessões Solenes. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER,
pronunciaram-se os vereadores Adeli Sell, André Carús, Jorge Correa, Elias
Vidal, Paulinho Rubem Berta, Nelcir Tessaro e João Antonio Dib. Na ocasião, nos
termos do artigo 94, § 1º, alínea “g”, do Regimento, o senhor Presidente
concedeu TEMPO ESPECIAL ao vereador Beto Moesh, que relatou sua participação,
em Representação Externa deste Legislativo, nos dias onze e doze de setembro do
corrente, em visita técnica ao Instituto de Manejo e Certificação Florestal e
Agrícola – IMAFLORA –, em São Paulo – SP. Às quinze horas e um minuto, constatada a
inexistência de quórum, em verificação solicitada pelo vereador Haroldo de
Souza, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os
senhores vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo vereador Mauro Zacher e secretariados pelo
vereador Carlos Todeschini. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após
distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Adeli Sell está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. ADELI
SELL: Boa-tarde, Sr. Presidente; Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, eu queria
insistir no tema das praças de Porto Alegre. Nós estamos na Semana da
Primavera, na Semana da Floricultura – diga-se de passagem, legislação minha.
Quero aproveitar aqui para que todos sejam convidados, Ver. Dib, Ver. Beto
Moesch, para visitar, no Mercado Público, a exposição de orquídeas – Circuito
Gaúcho de Orquídeas, porque nós estamos...
(Aparte antirregimental.)
O SR. ADELI
SELL: Não, não vou pedir licença para ninguém, porque isso é republicano. O
Mercado Público não é do Adeli, não é do Cecchim, não é do Valter, não é do
Bosco; é do povo de Porto Alegre. Temos, Ver. João Dib, uma grande Feira de Orquídeas,
na Semana da Primavera, mas as nossas praças, Ver. Bernardino, estão sujas,
imundas. Eu quero, especialmente aqui, fazer um apelo em prol das praças dos
bairros IAPI, Maria Goretti, São Geraldo e São João. Não se admite que, na
Semana da Primavera, tenhamos essa situação de matagal e sujeira nas praças de
Porto Alegre. É inadmissível! Nós deveríamos receber a Primavera, a Semana da
Primavera, a Semana da Floricultura, com as praças limpas, a grama cortada.
Queremos também chamar a atenção da FASC, porque nós temos várias praças
tomadas por moradores de rua. Também quero aqui dizer que temos proposições a
fazer. Temos que achar que um espaço para os nossos skatistas. Ontem, à 1h da manhã, jovens estavam na Praça da Matriz,
nas escadarias, com seus skates,
porque nós não temos espaço de skatismo
no Centro Histórico e nos principais bairros centrais da Cidade. Temos no
Parque Marinha do Brasil, mas, à noite, as pessoas não vão a esse Parque; temos
no IAPI, mas dificilmente as pessoas vão, à noite, ao IAPI. Então, precisamos
ter no Centro Histórico, e a sugestão que eu dou é a Praça Julio Mesquita,
debaixo do Aeromóvel, mal utilizada, mal frequentada, exatamente por faltar
vida e dinamismo àquele espaço. Já comecei uma campanha, e há vários skatistas fazendo inclusive um
abaixo-assinado para que nós tenhamos uma pista de skate na Vila Nova, no Parque Knijnik, que tem lugar, tem espaço,
tem condições.
A Prefeitura deveria também aproveitar a Semana da
Primavera para os dirigentes da SMAM visitarem o Parque Knijnik; lá há apenas
cinco espaços para fazer churrasco, teria lugar para vinte. Cabe, portanto, à
SMAM, fazer a sua tarefa.
Além disso, eu queria salientar aqui, mais uma vez,
Ver. João Dib, e eu lembro que V. Exa. anotou, mas eu não tive retorno – ou melhor,
o retorno que eu tenho é dos moradores –, então, Ver. João Dib, poderia anotar
para mim, novamente, por favor? É um caso para o qual eu lhe farei um apelo,
Ver. João Dib! A Rua chama-se Santa Teresa, fica no bairro São José, no
Partenon. Ela tem duas partes, uma inclinada em direção à Vila Ramos. Com a
última chuva, desmoronou totalmente o asfalto; o esgoto corre a céu aberto, e
na parte de cima, onde ela encosta no Morro da Cruz, Ver. João Dib, a Rua Santa
Teresa tem três becos onde moram muitas pessoas, casas bem razoáveis, mas as
pessoas não conseguem praticamente chegar às suas casas, porque não há asfalto.
Então, mais uma vez, faço-lhe esse apelo.
Também quero fazer outro apelo porque há uma pessoa
com cadeira de rodas nessa rua, na Serra Verde, no Jardim Cascata, local onde
as pessoas não conseguem sair, pegar ônibus ou um táxi, porque parte dela está
asfaltada, outra parte não tem asfalto, e há pessoas que precisam sair dali com
cadeira de rodas. Nós temos, portanto, meus caros colegas Vereadores, Ver. João
Dib, eu tenho certeza que hoje demandará, não em meu nome, não em nome da
Liderança do PT, mas em nome do povo de Porto Alegre para seu benefício e para
seu bem-estar. É isso que eu queria apelar ao Líder do Governo. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. André Carús está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. ANDRÉ
CARÚS: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, venho a esta
tribuna, utilizando o Tempo de Liderança da nossa Bancada, o PMDB, para fazer
algumas considerações, iniciando pela fala do Ver. Adeli Sell, que fez
referências importantes a algumas situações das praças, fazendo alusão também à
ocorrência da Semana da Primavera. Apenas para efeito de registro – isso não se
pode deixar passar –, Porto Alegre tem uma quilometragem quadrada de áreas
verdes por habitante superior a todas as capitais do Brasil. Obviamente, o
desafio é o compartilhamento de responsabilidades entre a sociedade e o Poder
Público, para que a conservação desses espaços verdes aconteça na prática. A
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ampliou
– não só com a terceirização, mas também com a ampliação do trabalho das
zonais, que é a descentralização da Secretaria nas diferentes regiões da Cidade
– o serviço de manutenção e limpeza das praças, inclusive assumindo, em abril
de 2011, a limpeza e o recolhimento dos focos de lixo, até então feito pelo
DMLU no interior das praças; prova viva de que isso melhorou bastante. A prova
maior de que há um cuidado da Administração Municipal pela ampliação de áreas
verdes e praças na Cidade é que tínhamos 587 praças em fevereiro de 2011 e,
hoje, podemos dizer que já temos 610. Regiões degradadas, esquecidas de Porto
Alegre, como a Vila Farrapos, por exemplo, que V. Exa. conhece muito bem,
recebeu 25 novas praças, fruto do investimento do Programa Integrado Entrada da
Cidade – PIEC. O Projeto que comportou cada espaço público novo que se criou
naquela comunidade tem sido discutido permanentemente com os moradores. Então,
é importante esse registro.
Ver. Mauro, nós, que estamos em período eleitoral,
não podemos fazer com que as críticas pontuais que se tem com relação aos
problemas da Cidade possam servir de estímulo para a disputa eleitoral. O
quadro da Cidade já está praticamente definido, não no que diz respeito à
Câmara Municipal, mas há uma identidade de propósitos, nos programas das
principais candidaturas majoritárias. No entanto, há uma preferência da
população no sentido de que é preciso continuar. No que diz respeito à gestão
ambiental, há muito que avançar, mas na gestão das áreas verdes da Cidade, eu
garanto – até porque há pouco tempo exerci a função de Secretário Adjunto da
SMAM – que há um esforço permanente no sentido da ampliação do cuidado dessas
áreas para que a população possa usufruir as áreas verdes na sua plenitude. E
deve haver, claro, a responsabilidade compartilhada, para que esse papel não
recaia apenas sobre o Poder Público; a sociedade também deve fazer a sua parte.
Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Jorge Correa está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. JORGE
CORREA: Boa-tarde a todos. Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,
senhoras e senhores, amigos e amigas, hoje me despeço desta tribuna. Minha
passagem foi rápida, mas foi um aprendizado que para sempre ficará gravado nas
minhas lembranças. Sei da responsabilidade de estar aqui, representando a minha
comunidade, o meu Partido – PSB –, e minha Cidade. Mesmo com pouca experiência,
tentei entender o que era melhor para Porto Alegre. Como eu disse no meu
discurso de abertura, sou um entusiasta e colaborador do esporte amador. Vejo
isso como alternativa importante de inclusão social, combate às drogas e
resgate da juventude, pois esporte é lazer e qualidade de vida. Por isso, deixo
a minha colaboração com o Projeto de Lei que visa atender às crianças de 13 a
15 anos com esporte no turno inverso da escola, para crianças que não são
assistidas por nenhuma Secretaria, nem em faixa etária.
Registro o meu agradecimento a todos os Vereadores
e Vereadoras que me estimularam nesse breve período; ao Ver. Airto Ferronato,
em especial, pelo seu nobre gesto de se licenciar em plena corrida eleitoral.
Um abraço a todos e que Deus ilumine a todos. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Ver. Jorge Correa. Com
certeza a sua passagem aqui pela Casa foi extremamente gratificante.
O Ver. Elias Vidal está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. ELIAS VIDAL: Sr. Presidente, Ver.
Mauro Zacher; Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, público que nos assiste nas
galerias e pela televisão, venho a esta tribuna com um sentimento de prazer, de
felicidade muito grande por uma razão muito nobre: o Partido Verde está
registrado, existe aqui no Estado, em Porto Alegre, há 22 anos. Como Vereador
do Partido Verde – do qual sinto uma honra muito grande de participar, de
interagir, não só com o próprio Partido, mas também com os demais Partidos, com
a sociedade –, entendo que a bandeira do Partido não é só sua, mas de todos os
Partidos. E essa é uma preocupação, acredito, de todo o cidadão que nasce neste
mundo, e acho que todos têm que ser orientados, desde criança, adolescente,
jovem até o adulto, de que essa é uma bandeira de todos nós, porque a bandeira
que defende o Partido Verde é tudo aquilo que todo o ser humano precisa para
viver independente de Partido: a água, o ar, o meio em que vivemos, as árvores,
a flora, a fauna, o mar, enfim. São coisas de que necessitamos para viver. E o
Partido Verde, com o apoio dos colegas, das Bancadas, com o apoio desta Casa,
dos Vereadores, com o apoio da presidência desta Casa, foi possível de ser
instalado o seu espaço e a sua Bancada, graças ao reconhecimento legal do
Partido Verde. Isso não seria possível se também não tivesse o apoio desta Casa
Legislativa. A gente deu um passo a mais quando ganhamos o direito de ter o
espaço fora do gabinete do Partido Verde, a Bancada. Hoje, senhores, tenho aqui
a chave, com um lacinho verde, pequenininho (Mostra a chave.) – inclusive foi a
Cássia, que está na galeria, que fez o lacinho verde – e que tem um valor muito
grande. Esta é a chave que abre a porta do espaço verde da Bancada, onde nós discutimos
também políticas públicas voltadas para a sustentabilidade. Isso é uma vitória
do Partido Verde, mas também nós queremos fazer um agradecimento a esta Casa,
Presidente; foi com o apoio desta Casa, Ver. Pedro Ruas, todos os Vereadores
que apoiaram as Bancadas. Então, este Vereador, Presidente do Partido Verde,
vem aqui, publicamente, nesta tribuna, para fazer um agradecimento a Vossas
Excelências. Porque hoje, oficialmente, o Partido Verde tem um espaço nesta
Câmara Municipal, que é o espaço verde que V. Exas. apoiaram.
Então, esta chave tem
um símbolo muito grande, um símbolo de 22 anos de luta. E nós estamos
entregando a chave para a Bancada, para os assessores ligados ao Partido Verde.
Aqui fica o agradecimento deste Vereador. E, Beto Moesch, que é um grande
guerreiro, um grande gladiador nas lutas a favor da sustentabilidade, todos nós
sabemos que desse tema de casa da sustentabilidade nós estamos longe ainda,
falta muito! Há países em que as residências estão vendendo energia para o
Estado. A residência produz energia, usa o que precisa e vende. Então, nós
estamos muito longe, mas um dia, Beto Moesch, vamos chegar lá.
Eu gostaria de
convidar os colegas que quiserem, logo em seguida...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente concede
tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. ELIAS VIDAL: Para concluir, Sr.
Presidente, eu convido aqueles colegas que quiserem nos dar a honra de falar
alguma coisa sobre sustentabilidade, para irem por um minutinho lá na Bancada.
Vai ser um prazer recebê-los. Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Agradeço ao
Ver. Elias Vidal.
O Ver. Paulinho Rubem
Berta está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PAULINHO RUBEM BERTA: Sr.
Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, todos os que nos assistem,
primeiro quero dar os parabéns ao Ver. Elias Vidal pelo belo pronunciamento que
fez aqui sobre a sustentabilidade, que é uma coisa tão necessária no nosso dia
a dia. Eu estou usando o Tempo de Liderança para poder dar um abraço no
Vereador que veio a esta Casa e que se despede, o Jorge Correa, nosso querido
amigo, com muito carinho e respeito, o nosso Meio Kilo. Eu fiquei muito feliz e
muito orgulhoso quando o senhor chegou a esta Casa. Logicamente, todos nós
temos uma veia comunitária, todos nós trabalhamos comunitariamente. Mas tem
aquele que realmente vive, respira, no seu dia a dia, a comunidade; e a gente
faz um trabalho, e todos fazem, vamos dizer assim, cada um de uma forma. Mas eu
e o senhor, especialmente – hoje estou me referindo ao senhor, como poderia
estar me referindo a qualquer outro aqui –, quero dizer-lhe o seguinte: um dia,
se Deus quiser, vou estar vivo para ver qualquer Prefeito, seja de qualquer
Partido, quando assume uma Prefeitura, independente da sigla, levar em
consideração a vida comunitária, chamar as lideranças comunitárias, seja em
Porto Alegre ou em qualquer lugar, e utilizar esse exército comunitário que tem
a cidade de Porto Alegre, que é uma coisa muito linda, muito prática. O
comunitário, no meu entendimento, é aquele que, ao meio-dia, no domingo,
estando com a família ou com visita, quando a comunidade vai até a sua porta,
ele larga tudo e vai atender a sua comunidade. Lá na comunidade, muitas vezes,
por causa de um transporte, principalmente na madrugada, é difícil quando a D.
Maria, ou a D. Zilá, ou a D. Tereza vão dar à luz, ou quando é para socorrer
uma pessoa, a primeira porta em que se bate é a do líder comunitário. O líder
comunitário tem por obrigação e objetivo buscar sempre a educação dentro do seu
bairro, dentro da sua comunidade, dentro da sua região. Ele sabe quando está
faltando remédio na unidade de saúde, ele sabe quando falta o asfalto, ele sabe
quando o ônibus atrasa, ele sabe quando falta merenda no colégio ou quando ela
não está sendo servida como deveria ser. O líder comunitário, e todos dizem
isso, e o Ver. Sebastião Melo tem o costume de me chamar de Prefeito do Rubem
Berta, e eu fico orgulhoso quando ele me chama assim, mas sei que eu jamais
teria essa pretensão. A minha pretensão é a de ser um líder
comunitário, e sou, há trinta e poucos anos, como o senhor. E agora, com um
pouquinho de tristeza, eu vejo que o senhor veio aqui e está se despedindo –
por pouco tempo, porque tenho certeza de que retornará a esta Casa –, com a
qualidade e com os compromissos assumidos pelo exército de lideranças
comunitárias que tem a cidade de Porto Alegre. E repito, quando uma das nossas
maiores lideranças na Cidade, o Prefeito, chamar os líderes comunitários de
toda a Cidade, sem olhar que de Partido, religião ou raça, e botar a trabalhar
ao seu lado, nós vamos conseguir fazer uma Cidade bem melhor.
O Ver. Elias Vidal saiu desta tribuna falando em
sustentabilidade, que é nos termos também as nossas vilas municiadas e
atendidas em todas às suas necessidades. Hoje eu ouvi aqui falar em praças e em
diversas coisas, mas parece que poucos aqui, como o Ver. Adeli Sell, estão
preocupados – quando digo aqui, estou dizendo na Cidade –, com as praças da periferia,
que as pessoas invadem como se fossem delas. Eu sei que as pessoas precisam
morar, mas também precisam ter lazer. Nós precisamos ir com um neto na praça
jogar uma bola, jogar vôlei, tomar chimarrão, conversar com o vizinho.
Então, eu quero dar-lhe os parabéns pela sua
passagem por aqui, ela foi gratificante, muito importante para a Cidade, mas
foi mais importante ainda para o senhor provar que qualquer local da cidade de
Porto Alegre, principalmente da periferia, tem que se orgulhar das suas lideranças
comunitárias, e estas devem vir aqui, como o senhor veio, como eu e outros
Vereadores estamos aqui, comunitariamente, representar seu bairro, a sua
região, trazendo as necessidades, e não se prevalecendo da máquina. Porque hoje
está complicado. Então, meus parabéns, leve um abraço deste Vereador, deste
cidadão, deste chefe de família, com muito carinho e respeito pelo seu
trabalho, por o senhor se dedicar à comunidade sem olhar a quem, sem olhar
religião ou cor. Parabéns, leve o meu sentimento de carinho e respeito, porque
eu o admiro muito...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Ver. Paulinho Rubem Berta.
O Ver. Beto Moesch está com a palavra em Tempo
Especial.
O SR. BETO
MOESCH: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, a convite da SOS Mata
Atlântica, nós fomos conhecer, representando esta Casa, duas experiências
realmente exemplares que nós, de alguma forma, devemos tentar colocar em
prática aqui em Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul. A primeira
visita foi em Piracicaba, ao Imaflora. O Imaflora é um instituto que tem
representação para certificar produtos ecologicamente corretos, cuja cadeia tem
um cuidado especial com o meio ambiente, Ver. José Freitas, acima do que a
legislação prevê, além da legislação. Aqui no Rio Grande do Sul, temos a
certificação do Imaflora para alguns plantios de florestas que podem ser
abatidas com plano de manejo, porque existe uma frase que nós adotamos no movimento
ecológico: “Nós devemos usar a floresta, mas não acabar com ela”. E isso só é
feito com plano de manejo. Então, quando o plano de manejo é feito dentro das
recomendações do Imaflora, que representa uma certificação internacional de
atividades ou agrícolas ou de pecuária ou de agrofloresta, aquele produto, por
exemplo, uma erva-mate, recebe essa certificação, e se paga por isso. O produto
chega à mesa garantindo ao consumidor que o meio ambiente está sendo
respeitado, que não há nenhum tipo de exploração de trabalho escravo ou
infantil, isso é importante que as pessoas saibam, porque, por trás da proteção
do meio ambiente, está também o combate à exploração de qualquer tipo de
trabalho, Ver. Tarciso. Esse instituto, que certifica em todo o País práticas
como essas que eu falei e outras – café, madeira, erva-mate, pecuária –, vê um
grande potencial no Estado do Rio Grande do Sul, inclusive, Ver. Idenir
Cecchim, na Zona Rural de Porto Alegre. Nós temos que certificar a produção
rural de Porto Alegre para que fique mais qualificada, para que fique uma
produção-referência. Por que não mostrar para o Rio Grande do Sul e para o
Brasil que a Zona Rural de Porto Alegre é uma zona rural que, por preservar o
meio ambiente, por adotar práticas sustentáveis, está certificada? Já estamos
fazendo um trabalho aqui nesse sentido.
A outra visita, Ver. Tessaro, foi a Itu, visitando
o viveiro – vejam que interessante –, uma parceria da Indústria Schincariol com
a SOS Mata Atlântica. Esse viveiro
produz apenas e tão somente mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, daquele
bioma, para serem utilizadas e plantadas apenas na recuperação de áreas
degradadas, a começar pela própria área onde está o viveiro, uma área da
Schincariol extremamente devastada por práticas agrícolas insustentáveis, um
solo arenoso de tão impactado que foi, mas onde hoje, após cinco anos, já se vê
uma área totalmente em regeneração. Essa prática nós temos também que adotar
aqui.
Para quem não sabe, de 2006 a 2008, enquanto eu
estive na SMAM, não havia viveiro no Estado do Rio Grande do Sul para atender à
demanda de plantio compensatório aqui em Porto Alegre. Importavam-se mudas de
Santa Catarina – vejam, importação de mudas de árvores de Santa Catarina,
Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul para atender ao plantio
compensatório de Porto Alegre, porque nós exigíamos mudas de espécies nativas e
de grande porte. Esse viveiro da SOS Mata Atlântica é para regeneração de
áreas, como áreas de preservação permanente, topos de morros, encostas, beiras
de recursos hídricos. É um trabalho em que se produz a muda e se faz a
regeneração, ou por pessoas físicas, ou por pessoas jurídicas, mostrando, nos
dois casos, que há muito mercado para a sustentabilidade. Precisamos acreditar
mais nisso. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Nelcir Tessaro está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. NELCIR
TESSARO: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; colegas Vereadoras, colegas
Vereadores, público presente; venho a esta tribuna agradecendo ao meu Líder do
PSD, Ver. Tarciso Flecha Negra, para me manifestar parte em cima do
pronunciamento do meu amigo Ver. Beto Moesch. Eu o saúdo pela sua manifestação,
Ver. Beto Moesch, mas, ao mesmo tempo, eu fico surpreso quando ouço de V. Exa.
que Porto Alegre precisa preservar a zona rural, a sua parte produtiva, que é a
Zona Sul desta Capital, que tanto nós prezamos, porque ali se produzem frutas,
hortigranjeiros da melhor qualidade para venda nesta Cidade, nas feiras e até
na Ceasa. E me surpreende porque o Prefeito atual não é partícipe da mesma
ideia; o Prefeito atual não defende a zona rural de Porto Alegre. Digo isso
pela manifestação do Prefeito no ano passado, quando encaminhou para aprovação,
na Cauge, a construção de cinco mil habitações lá perto do Lami, ali no
Lageado, na área rural de Porto Alegre, onde foi exterminada toda aquela área
que produzia os pessegueiros. Cinco mil habitações lá perto do Lami, que todos
conhecemos, que é a melhor parte para a produção de frutas de Porto Alegre. O
Prefeito encaminhou e queria aprovação com urgência. Passou pela SMAM, e está
aqui o Secretário Adjunto da época, o Carús, que sabe que passou pela SMAM.
Ainda bem que a SMAM deu parecer contrário, mas o projeto continua na Cauge! Continua
para a construção de cinco mil habitações lá no bairro Lageado, que fica a
cerca de um quilômetro do Lami. Habitações populares! A próxima favela de Porto
Alegre na Zona Sul, onde estão os excluídos, servindo para que acabem com a
produção de hortigranjeiros, de frutas em Porto Alegre, que produz uva,
pêssego, melão e ameixa, produtos que são vendidos na nossa Capital, no Mercado
Público, enfim: acabando com a produção rural de Porto Alegre.
Eu também quero falar um pouco da indignação que
estou sofrendo desde a segunda-feira, quando uma senhora amiga nossa teve um
AVC e procurou imediatamente, em caráter de urgência, os hospitais de Porto
Alegre. Ela não conseguiu vaga em nenhum hospital pelo SUS – em nenhum
hospital! –, até que um filho disse: “Bom, eu gasto a minha poupança, vendo meu
carro, vamos para o Hospital Moinhos de Vento”. Ela foi internada no Moinho de
Ventos para fazer uma cirurgia de urgência, e começaram a pleitear junto à
Secretaria Municipal de Saúde sua transferência para um leito do SUS, porque
não tinham condições de continuar pagando. Só ali na entrada, com o médico e a
cirurgia, já se foram R$ 20 mil. E nada de a Secretaria resolver. Tiveram,
ontem, que ingressar na Justiça. E a Justiça, Ver.ª Sofia, deve decidir essas
coisas que o Poder Público não faz. A Justiça determinou, e o Secretário foi
intimado hoje pela manhã, para, em caráter de urgência, hoje mesmo arrumar um
leito para essa senhora, ou indenizar o leito que ela está ocupando no Hospital
Moinhos de Vento, sob pena de desobediência e de responsabilização. Só assim é
que funciona a Saúde pública em Porto Alegre! Aí eu vejo na televisão que é a
melhor saúde do mundo! Que nós estamos em 4º lugar em saúde e atendimento à
saúde no Brasil. Quarto lugar! E lá, na Zona Sul, cinco fichas por dia! Para
quem precisa, que está ali, ou morre... Se não tivesse esse filho que podia
gastar os R$ 20 mil, ia morrer! Mesmo após a cirurgia que conseguiram fazer,
não tem leito para usar. Precisar usar a Justiça para determinar que se utilize
um leito do SUS... E quando se diz que foram ampliados os leitos, esses leitos
são iguais à R. Voluntários da Pátria, onde não existe obra nenhuma.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. JOÃO
ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores,
meus senhores e minhas senhoras, dentro de 97 dias, serei um ex-Vereador de
Porto Alegre; agora, na simplicidade de toda a minha vida pública, posso
continuar afirmando que sempre serei coerente: nunca criticarei o Governo que
ajudei a eleger, nunca! Nunca faria tal coisa, até porque não fica bem, até
porque, se passei por lá e não fiz, não posso criticar, não convém.
Ouço muita coisa em razão da campanha e, com a
tranquilidade de quem não é candidato a coisa nenhuma, ouço as barbaridades que
ocorrem, e tenho dificuldades... E a população não é tola ao ouvir o que dizem:
mais R$ 170 milhões para a Saúde, e a Prefeitura atendeu menos 105 mil
consultas. Eu diria, com a tranquilidade que me caracteriza e que sempre tive,
que esses R$ 170 milhões é o que deveriam ter sido mandados nos três primeiros
anos da Administração Fogaça e que ficaram com o Lula. Na verdade, no ano
passado, vieram R$ 471 milhões para o SUS, quando deveriam vir R$ 600 milhões,
R$ 700 milhões, isso sem aplicar a Emenda nº 29. Então, é muito fácil ir à
tribuna e culpar os Prefeitos – não estou defendendo nem um nem outro.
Zona Rural de Porto Alegre. Será que o Prefeito Porto
Alegre é culpado sozinho? Acho que não, e, vejam bem, estou falando de quase 20
anos atrás, mais exatamente 13. Fiz uma Emenda – porque está na Lei Orgânica
que deve haver Zona Rural no Plano Diretor – e a apresentei; na Comissão a
Emenda passou, no Plenário, foi derrotada. Então, será que foi aquele Prefeito
que, em 1999, terminou com a Zona Rural, ou a Câmara não exigiu que fosse
respeitada a Lei Orgânica? Então, é muito fácil ir ali e criticar o Prefeito?
Ele nem era Prefeito quando aconteceu essa mudança. Em 2009, eu também
apresentei a Emenda de novo, que também não foi aceita.
Acho que não podemos atribuir a culpa a Pedro, a
Paulo ou a Francisco; cada um de nós tem um pedaço de culpa. Não cabe
centralizar em uma pessoa, que eu diria que não tem nada a ver com isso.
Gosto de coerência. Vou-me embora, mas serei sempre
coerente. Acredito no que acredito, e, se deixar de acreditar, por alguma
razão, eu silencio, não critico, podem ter certeza, porque “a verdade é uma
coisa que faz bem à saúde”, como diz o Sindicato Médico. O Instituto Sollus,
por exemplo: nós sabemos, foi explicado, foi demonstrado, foi numerado: R$ 5
milhões e 826 mil. Queixa na Delegacia de Polícia em Porto Alegre; queixa na
Delegacia de Polícia em São Paulo. Foi apresentada a queixa ao Ministério
Público. Os pagamentos suspensos, a não ser a mão de obra do Instituo Sollus,
na época, tudo feito! Ação final: a dívida de 5 milhões e 826 mil reais está
sendo executada, e os bens dos Diretores do Instituto Sollus estão penhorados.
Isso tudo porque a Prefeitura de Porto Alegre agiu como deveria agir na
responsabilidade que tinha, quando descobriu que estavam fazendo notas falsas;
aí, ela tomou a atitude que tinha que tomar. Só não deixou os trabalhadores sem
os seus salários, isso seria desumano, e a Prefeitura cuidou para que isso não
acontecesse, mas cuidou de buscar o ressarcimento, e, em breve, com os bens
penhorados, receberemos os 5 milhões e 826 mil reais, provavelmente corrigidos.
Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo orador.)
O SR. HAROLDO
DE SOUZA (Requerimento): Sr. Presidente, tendo em vista que, ao olhar o
plenário, vejo que, de um momento para outro, os Vereadores saíram,
praticamente todos, eu solicito verificação de quórum.
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): Solicito a abertura do painel eletrônico, para
verificação de quórum, requerida pelo Ver. Haroldo de Souza. (Pausa.) (Após o
fechamento do painel eletrônico.) Há 11 Vereadores presentes. Não há quórum.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 15h1min.)
* * * * *